Blog · Violência de gênero
Medida protetiva: como pedir, quanto demora e o que fazer se for descumprida
Publicado em 02/09/2026 · Renata Höher
O que a medida protetiva obriga a fazer
Medida protetiva de urgência é uma decisão judicial que obriga a outra pessoa a fazer ou deixar de fazer coisas concretas: manter distância mínima de você, não entrar em contato por nenhum meio, não frequentar determinados lugares, sair da casa em que vocês moram juntos.
Como pedir
O pedido pode ser feito na delegacia, junto com o registro da ocorrência, ou diretamente na Justiça, por advogada.
Quanto demora
A medida é pedida com urgência, e o juiz costuma decidir em poucos dias — sem precisar ouvir a outra parte antes.
Se for descumprida
O descumprimento da medida protetiva é crime por si só, com prisão em flagrante possível. Se isso acontecer, registre imediatamente e guarde tudo que comprove o contato: mensagem, print, chamada, testemunha.
Você não precisa ter certeza pra procurar orientação
Muita gente demora a buscar ajuda porque acha que o que viveu "não foi grave o suficiente". Mas a Lei Maria da Penha reconhece cinco formas de violência — física, psicológica, sexual, patrimonial e moral — e você não precisa ter apanhado para que o que aconteceu seja crime. O atendimento é sigiloso, e você decide o ritmo: dá pra entender as opções sem registrar ocorrência no mesmo dia.
Se precisar agora
Em risco imediato, ligue 190 — a polícia chega mais rápido do que qualquer advogada. Depois que você estiver em segurança, o plantão atende 24 horas para orientar o passo seguinte. Se não for urgente e você só quiser conversar, o caminho é o WhatsApp comercial, de forma sigilosa.