Blog
Direito penal em linguagem clara
Textos sobre as situações que mais me chegam, escritos pra quem está vivendo a situação, não pra quem estuda direito.
Audiência de custódia: o que é, quanto tempo leva e o que o juiz decide
Em até 24 horas da prisão, o preso é levado a um juiz. Quem participa, o que se decide ali e o que a família pode fazer.
Habeas corpus: o que é, quando cabe e como funciona o pedido
O instrumento que questiona prisão ilegal. Quando cabe, quem pode pedir, o que é a liminar e quais são os limites.
O que fazer quando alguém da família é preso em flagrante
As primeiras 24 horas decidem o que vai valer no processo inteiro. O que dá pra fazer, o que não fazer, e em que ordem.
Medida protetiva: como pedir, quanto demora e o que fazer se for descumprida
O que a medida obriga a outra pessoa a fazer, em quanto tempo costuma sair e qual é o caminho quando ela é descumprida.
Porte ou tráfico? O que a polícia olha na hora da abordagem
Não existe quantidade fixa na lei. O que pesa na classificação inicial e por que ela costuma valer até o fim.
Não achou o que procurava? A dúvida pode ir direto pro WhatsApp. Se for algo que interessa a mais gente, vira artigo aqui.